AÇÕES DA CODEVASF PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA NO ESTADO DO PIAUÍ: O CASO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
Aquicultura; Desenvolvimento regional; Políticas públicas; Oreochromis niloticus; Piscicultura em tanques-rede.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) é uma empresa pública brasileira com a missão de promover o desenvolvimento regional em bacias hidrográficas que banham estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Sua atuação é pautada no estímulo do uso sustentável dos recursos naturais e no fomento de atividades produtivas capazes de promover inclusão econômica e social à população local. Dentre as iniciativas de fomento desenvolvidas, o Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) assumiu papel de destaque na última década e teve a piscicultura como uma das atividades contempladas. O objetivo deste estudo será analisar o PBSM enquanto política pública executada pela CODEVASF para o desenvolvimento da piscicultura no estado do Piauí. A obtenção de dados relativos ao programa será efetuada entre março e abril de 2020 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a CODEVASF, de forma a contemplar: os objetivos, as metas, os valores desembolsados, os critérios para seleção dos beneficiários, a metodologia de fomento e a avaliação dos resultados. No mesmo período, serão levantados indicadores produtivos e socioeconômicos de dez associações de piscicultores atendidas pelo programa em 2014 e que continuaram a ser assistidas pela CODEVASF. A avaliação desta política pública ocorrerá com base na teoria da mudança, que será modelada como uma cadeia de resultados, de forma a especificar: insumos, atividades, produtos, resultados intermediários e resultados finais. Posteriormente, cada associação de piscicultores terá seus indicadores analisados isoladamente no período de 2014 a 2018, de forma a identificar particularidades que possam ter contribuído para desempenhos mais ou menos satisfatórios. Desta forma, espera-se contribuir para o aperfeiçoamento da implementação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da piscicultura, bem como evidenciar problemas e oportunidades no âmbito das organizações sociais de produtores.