Banca de DEFESA: LEONILTON RODRIGUES BARBOSA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEONILTON RODRIGUES BARBOSA DA SILVA
DATA : 27/03/2020
HORA: 15:30
LOCAL: Sala da B do ISARH.
TÍTULO:

TILAPICULTURA NO ESTADO DO PARÁ: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS ASPECTOS LEGAIS E TECNOLÓGICOS

PALAVRAS-CHAVES:

 

 aquicultura; espécies exóticas; legislação; Oreochromis niloticus; piscicultura.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

 

A tilápia Oreochromis niloticus é produzida em empreendimentos de piscicultura no estado do Pará desde a década de 1970, quando teve os primeiros exemplares trazidos do Centro de Pesquisas em Aquicultura do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) em Pentecoste, no Ceará. Nas décadas seguintes, sua criação foi incentivada por órgãos governamentais de fomento e de assistência técnica e extensão rural até o advento da Lei Estadual n° 6.713 de 25 de janeiro de 2005, que passou a considerar como atividade ilegal o cultivo de espécies exóticas em sistemas abertos. Porém, a falta de definição do termo “sistemas abertos” dificultou a regularização de iniciativas de tilapicultura no território paraense, até a publicação da Resolução COEMA n° 143 de 20 de dezembro de 2018 trazer as diretrizes para o desenvolvimento da atividade, exclusivamente em sistemas fechados. Neste contexto, mesmo ilegalmente, o Estado conta com 3.089 empreendimentos de piscicultura que adotam a espécie, o maior número entre as unidades federativas da Região Norte. O objetivo deste estudo será analisar a tilapicultura no estado do Pará a partir de aspectos legais e tecnológicos, visando evidenciar a viabilidade técnica e econômica da atividade a partir das exigências do novo marco regulatório. O trabalho está dividido em dois capítulos, intitulados: 1) “Cenário atual e perspectivas da tilapicultura no estado do Pará frente ao novo marco regulatório da atividade”, que objetiva apresentar o cenário atual da tilapicultura no território paraense, bem como discorrer sobre as modalidades de produção adotadas comercialmente e analisar suas perspectivas de regularização frente à nova legislação; 2) “Tilapicultura em sistema de bioflocos: um investimento rentável no estado do Pará?”, com a finalidade de analisar a viabilidade econômica da produção de tilápia em sistema de bioflocos no território paraense. No capítulo 1, os dados de produção, valor monetário correspondente e o número de empreendimentos foram obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A caracterização das modalidades de produção ocorreu por meio de observações de campo e entrevistas com piscicultores em dezembro de 2019, contemplando iniciativas emblemáticas de produção de formas jovens e engorda em viveiros escavados, tanques-rede e tanques suspensos em sistema de bioflocos. Posteriormente, as informações obtidas foram confrontadas com as exigências da nova norma jurídica e analisadas no tocante a possibilidade de regularização. No capítulo 2, a metodologia do custo operacional e indicadores de eficiência econômica foram adotados para avaliação de uma iniciativa nos moldes da única em operação regular no território paraense, bem como foi efetuada uma análise de risco a partir do preço de primeira comercialização.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1356962 - KATIA CRISTINA DE ARAUJO SILVA
Interno - 844.064.962-20 - MARCOS FERREIRA BRABO - UFPA
Externo ao Programa - 1646423 - CYNTIA MEIRELES MARTINS
Externo ao Programa - 1743866 - MARCOS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS
Externo à Instituição - GEILSON SILVA TENÓRIO - IFPA