Banca de DEFESA: ONIVALDO DA ROCHA MENDES FILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ONIVALDO DA ROCHA MENDES FILHO
DATA : 28/02/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Sala da B do ISARH.
TÍTULO:

GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS PESQUEIROS NA APA ILHA DO BANANAL/CANTÃO, TOCANTINS: ACORDOS DE PESCA COMO ALTERNATIVA PARA SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE

PALAVRAS-CHAVES:

Pesca Artesanal, Águas Interiores, Acordos de pesca, Médio rio Araguaia.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

O presente trabalho tem por objetivo descrever a implementação dos acordos de pesca para o manejo do pirarucu na região do médio rio Araguaia, e analisar o declínio da pesca artesanal em Araguacema-TO, no período de 2015 a 2017. Por meio da observação participante foi possível acompanhar e descrever a implementação dos acordos de pesca no Tocantins, e discutir sua viabilidade enquanto instrumento de governança para a sustentabilidade da pesca artesanal. O custo médio por dia com a vigilância dos lagos que fazem parte dos acordos de pesca de Araguacema-TO e Couto Magalhães-TO foi de US$ 28,81 em 2017, US$ 47,34 em 2018 e US$ 36,42 em 2019. Com o início da vigilância observou-se um aumento de 15% no estoque de pirarucus, utilizando o método de contagem, entre 2017 e 2018, na área do acordo de pesca de Araguacema. A produção pesqueira apresentou um declínio, com base nos registros da Colônia Z-05 de Araguacema, onde a média por pescador foi de 102,44±75,52 kg em 2015, 86,80± 59,81 em 2016, e 67,43± 38,95 em 2017. A análise da Captura por Unidade de Esforço (CPUE) mostrou queda nesse período, com destaque ao tucunaré (Cichla spp), recurso muito explorado na região por pescadores artesanais e amadores. A gestão compartilhada por meio do acordo de pesca se mostrou uma alternativa viável para o manejo dos recursos pesqueiros, considerando a participação de todos os usuários no processo, a disponibilidade de recursos financeiros e de instrumentos legais que lhe dê segurança jurídica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2301048 - ISRAEL HIDENBURGO ANICETO CINTRA
Externo ao Programa - 1147555 - BRENO GUSTAVO BEZERRA COSTA
Externo ao Programa - 1743866 - MARCOS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS
Externo ao Programa - 1698678 - RUTH HELENA CRISTO ALMEIDA
Externo à Instituição - GEILSON SILVA TENÓRIO - IFPA