PROPOSTA DE ZONEAMENTO DA PESCA DE ARRASTO DA PIRAMUTABA Brachyplatystoma vaillantii NA ZONA ECONÔMICA (ZE) DA COSTA NORTE DO BRASIL
Pesca industrial, PREPs, Amazônia, ordenamento pesqueiro.
Nesta proposta de zoneamento da pesca industrial de arrasto de piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), foram utilizadas duas fontes de dados distintas: dados do PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite) relativos às embarcações piramutabeiras na costa norte do Brasil, durante os anos de 2008 a 2011 e dados de produtividade dos mapas de bordo desta pescaria (entre fevereiro de 2008 e setembro de 2011). A metodologia de rastreamento do PREPS permite o monitoramento remoto das embarcações pesqueiras. O sistema apresenta uma série de informações referentes ao posicionamento geográfico e ao deslocamento das embarcações pesqueiras que atuam no Brasil. Os registros relacionados à atividade de pesca demonstraram três grandes áreas com concentrações de densidade, em termos de ocupação pela intensidade de uso de área, bem marcadas nos quatro anos estudados e compreendidas geograficamente entre os paralelos de 00°N a 01ºN, 01°N a 02°N, 00°N a 01ºN e os meridianos de 048º40’W a 049º40’W, 048º40’W a 049º40’W e 047º40’W a 048º40’, respectivamente. Essas zonas de pesca foram divididas em quadrantes e delimitadas como Área de Proteção Rotativa (APR). Foi sugerido um ciclo de pesca quadrimestral composto por três quadrantes com período de ocupação (atividade de pesca) de 4 meses em cada área e 8 meses de descanso para a recuperação do estoque. Para os dados de mapas de bordo, foram avaliadas as informações referentes a 10.467 lances de pesca e foi calculada a CPUE média para cada mês do ano. De acordo com os dados de vazão obtidos através do portal da Agência Nacional de Águas - ANA, provenientes da estação localizada no município de Óbidos, PA e dos resultados da análise dos dados da frota de arrasto que captura a piramutaba, foram verificados os maiores valores de CPUE no período de maior vazão do rio Amazonas: maio a junho de 2008 (340,06 kg/redes-hdec), abril a julho de 2009 (298,26 kg/redes-hdec) e maio a junho de 2010 (439,25 kg/redes-hdec). Os resultados de CPUE também foram relacionados com a precipitação pluviométrica média mensal das estações do Nordeste Paraense (mm), vazão média mensal do rio Amazonas (m³/s) e o índice de El Niño 3.4, usando análise de correlação cruzada. A variação mensal média da CPUE da piramutaba com base no Periodograma de Lomb mostrou um ciclo bem marcado e constante de aproximadamente um ano. Dentre os fatores ambientais que possivelmente influenciaram esse ciclo, o índice de El Niño 3.4 teve correlação negativa (r=-0.77; p<0.001), com defasagem de 15 meses, enquanto que a chuva mensal e a vazão média do rio Amazonas, apresentaram correlações significativas e fortemente positivas (r=0.89 e 0.87; p<0.001), com defasagens de 12 e 11 meses, respectivamente. Dessa forma, pode-se explicar que as flutuações na variação da CPUE média por mês da piramutaba foram influenciadas por eventos climáticos. Por fim, em anos de La Niña, espera-se que haja o aumento das chuvas e vazão e consequentemente da captura da piramutaba na costa norte do Brasil.