Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA CHAVES GONÇALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA CHAVES GONÇALVES
DATA: 03/12/2014
HORA: 08:00
LOCAL: sala3 aqrat - Isarh UFRA
TÍTULO:

Distribuição espacial e temporal do camarão Farfantepenaeus subtilis (Pérez Farfante, 1967) capturado pela frota industrial na Costa Norte do Brasil e suas relações com variáveis topográficas e abióticas.
BELÉM/

PALAVRAS-CHAVES:

camarao, pesca, sensoriamento remoto, topografia de fundo, costa do pará

PÁGINAS: 25
GRANDE ÁREA: Ciências Exatas e da Terra
ÁREA: Oceanografia
SUBÁREA: Oceanografia Biológica
ESPECIALIDADE: Interação entre os Organismos Marinhos e os Parâmetros Ambientais
RESUMO:

Conforme os dados disponibilizados pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – FAO (2012), a importância dos crustáceos no setor de mercado possui grande valor econômico quando comparado aos demais pescados extraídos da pesca, isso porque sua essa captura de crustáceos passa do valor de 5 milhões de toneladas capturadas em todo o mundo.
Das principais espécies capturadas na Costa Norte do Brasil em ordem de importância econômica, estão o camarão-rosa Farfantepenaeus subtilis (Pérez Farfante, 1967), o camarão-branco Litopenaeus schimitti (Burkenroad, 1936), e o camarão-sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri (Boeck, 1864), onde sua intensidade de ocorrência se mostra variável com relação ao local da captura, época do ano e variações físico-químicas (Aragão et al., 2001).
Em um estudo feito na área do Brasil em específico no Pará concluiu que em ordem de abundância (quantidade de indivíduos capturados), a espécie Farfantepenaeus subtilis (Pérez Farfante, 1967), foi a mais representativa com porcentagem de aproximadamente 60% (Silva et al., 2002).
Dos crustáceos capturados durante a campanha do Programa REVIZEE na Costa Norte do Brasil, o total de camarões capturados foram divididos em 10 famílias com um total de 16.291 espécies identificadas, e uma representatividade significativa de 88% do total analisado e coletado, foram ainda verificadas um total de 14 espécies que não tinham ocorrência no Brasil, ou se tinham, não correspondiam ao litoral norte brasileiro. Dentre todas as espécies encontradas, as da família Penaeidae apresentaram uma significância bem maior em relação às demais classificadas, com um total de 8.321 indivíduos das espécies identificadas, dentre as quais as mais popularmente comerciais se encontram, que são, Farfantepenaeus subtilis (Pérez Farfante, 1967), Xiphopenaeus kroyeri (Boeck, 1864), e Litopenaeus schimitti (Burkenroad, 1936), e em segundo lugar de representatividade estão as da família Pandalidae com um total representativo de 3.807 indivíduos capturados, (SILVA et al, 2002).
A pesca industrial de camarões no Brasil, especificamente na costa nordeste teve sua largada na data de 1959, por meio de resultantes de cruzeiros de pesca exploratória conduzida entre os anos de 1957 e 1958, por meio da embarcação americana Oregon,
além de expedições anteriores. Até o ano de 1968, os desembarques forma crescentes chegando a atingir um total de 19.259 t, a partir daí houve variações, além da frota que chegou a atingir 658 embarcações estrangeiras operando nessa área em 1977 (Paiva, 1981, Villegas & Dragovich, 1984).
Até o ano de 1969, as embarcações operavam de forma livre na área destacada como “Brasil-Guianas”, porém no ano seguinte começou a acorrer um processo chamado de expansão da jurisdição do mar territorial dos países costeiros para 200 milhas contados a partir da costa. Com isso, as embarcações estrangeiras que operavam nessa área se retiraram por não estarem executando atividade extrativa em seus territórios, mas, com esse processo o Brasil começou a partir de 1972 a firmar acordos para garantir a continuidade das operações de pesca, sendo esse primeiro acordo firmado com os Estados Unidos, que foram os principais a explorarem a costa Norte Brasileira, contudo, no fim da vigência do contrato que se deu em 1977, ocorreu uma queda significativa nesse setor pesqueiro (Jones & Villegas, 1980).
Na região do Norte do Brasil, atividade camaroeira com característica industrial nacional, teve inicio em 1969, onde empresas que estavam localizadas em Belém, estado do Pará, passaram a movimentar esse mercado com uma frota de 5 embarcações, onde em apenas 9 anos depois essa frota já girava em torno de 50 embarcações, isso pelo destaque que vinha ganhando ao longo do tempo pela procura desse pescado e também pelo lucro que fornecia (IBAMA, 1994).
Por meio de informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (2004), o Brasil exportou para 73 países dentre os quais somente os Estados Unidos no ano de 2004 concentraram suas compras no camarão (US$ 42,2 milhões), perdendo apenas para a lagosta (US$ 78, 2 milhões), entretanto, em 2003 o setor dos camarões movimentou US$ 92,1 milhões. Há ainda o mercado consumista que vem da França ostentando lugar de destaque na importação de camarões do Brasil (US$ 71, 3 milhões), seguido da Espanha que consumiu US$ 67,1 milhões, além de outros países importadores onde os principais são, além destes a Holanda, Japão, Argentina e Portugal. Ainda segundo o IBAMA, a região Nordeste, designadamente Rio Grande Norte, Ceará, Pernambuco e Bahia e a região Norte com apenas o estado do Pará, representaram um total de 92,5% das exportações, com o Rio Grande do Norte em primeiro lugar e o Pará ocupando a terceira posição. Além disso, o
estudo afirma que o camarão permanece como principal produto da pauta de exportação, sendo responsável pela metade das vendas do Brasil ao mercado externo.
Da pesca extrativa somente no estado do Pará, a produção de camarão-rosa mostrou-se expressiva apresentando um total de 3.655,0 t, onde deste montante 3.528,5 t, é somente da pesca industrial (IBAMA, 2004).
Com a crescente valorização desse produto para o Brasil e setor externo, foi preciso adotar medidas de ordenamento para que fosse garantida esta atividade ao longo dos anos, a pesca sustentável. Essas medidas giravam em torno de um número máximo de embarcações autorizadas a explorar esse recurso, limitação de áreas de pesca, como por exemplo, a portaria Nº 96, de 31 de Agosto de 1993, que proibia pesca de arrasto por embarcação motorizada a menos de 10 Mn da costa do estado do Maranhão, e proibição de pesca na área de lixeira, identificado como um local de camarões jovens que ainda não obtinham seu tamanho de primeira maturação. Ainda em função das características da área de “lixeira”, o IBAMA mesmo tendo tentado proibir a pesca nessa área, não obteve sucesso, tendo até entre os anos de 1997 e 1998 realizadas expedições a fim de lançar na “lixeira” blocos de concreto para impedir arrastos pela frota camaroeira, sendo esta ação também ineficaz (Aragão et al., 2001).
No momento em que há a falta de políticas públicas eficientes para o controle do livre acesso ao recurso (ABADÍA; BACHA, 2003), o esforço pesqueiro tende a ser crescente o que resulta na diminuição da produção pesqueira que pode ser extraída e que é significante tanto pelo fator econômico quanto pelo fator social e ambiental (IUDICELLO et al., 1999; ALMEIDA, 2006).
Existe uma preocupação com o manejo racional dos recursos naturais o que resulta em ações para reverter ou mitigar esse uso indiscriminado e predatório. Com isso é observado o engajamento de órgãos governamentais na elaboração de políticas públicas, fiscalização, controle e monitoramento por meio de informações de sensores remotos dos recursos naturais (RUFFINO, 2005; FURTADO, 2008).
Diante deste cenário de tentativas de modo geral ineficazes, as geotecnologias com os SIG’s (Sistemas de Informações Geográficas), ganharam destaque como ferramenta no monitoramento e ordenamento do setor pesqueiro. Com local de destaque para o Programa de Registro das Embarcações Pesqueiras por Satélite – PREPS, que foi
criado em 2006. Por meio dessa ferramenta é possível estudar a variabilidade espacial e temporal das áreas de atuação das frotas camaroeiras, tornando-se importante método de avaliação do comportamento da pesca do camarão e, por conseguinte ponto importante de base para uma investigação mais detalhada com o propósito de gerar subsídios para o seu manejo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1279339 - EDUARDO TAVARES PAES
Externo à Instituição - Roberto Vilhena do Espírito Santo - IFPI
Externo à Instituição - VICTORIA JUDITH ISAAC NAHUM - UFPA