Mercados institucionais e empoderamento de mulheres rurais: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Nordeste Paraense
Agricultura familiar, Políticas públicas, Comercialização agrícola, Equidade de gênero, Amazônia
O fortalecimento da agricultura familiar e a implementação de políticas públicas de segurança alimentar nos anos 2000, estabeleceram novas formas de relacionamento entre Estado, Mercado e Sociedade. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, se configurou como um importante instrumento de comercialização dos produtos da agricultura familiar, através do estabelecimento de preços mínimos com a garantia de compra, ao mesmo tempo em que articula a produção com os mercados institucionais ou formação de estoques. A modalidade de maior expressão é a de Compra com Doação Simultânea, em que os alimentos são utilizados para atender as demandas locais de suplementação alimentar. O objetivo desta dissertação é avaliar o desempenho do PAA e suas repercussões no empoderamento das mulheres agricultoras no Nordeste Paraense. A dissertação será composta por dois capítulos: (i) Evolução e Indicadores de Desempenho do Programa de Aquisição de Alimentos no Estado do Pará e (ii) Empoderamento das Mulheres Agricultoras no Programa de Aquisição de Alimentos no Nordeste Paraense. O levantamento de dados será a partir das bases de dados oficiais do PAA e entrevistas estruturadas com gestores municipais e mulheres agricultoras beneficiárias do PAA. Também serão entrevistados gestores da secretaria de estado de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda (SEASTER), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), secretarias municipais de agricultura e secretarias municipais de assistência social. Os dados serão sistematizados em planilha eletrônica para análise descritiva e quantitativa. Espera-se que os resultados contribuam com o aperfeiçoamento dessa política pública, com efeitos positivos sobre a economia local e a agricultura familiar.