Banca de QUALIFICAÇÃO: ROBSON JOSE CARRERA RAMOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ROBSON JOSE CARRERA RAMOS
DATA : 23/07/2021
HORA: 08:45
LOCAL: meet.google.com/vch-jpdt-jih
TÍTULO:

"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA: ESTUDO DE CASO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS"

PALAVRAS-CHAVES:

Regularização fundiária. Base de dados fundiários. Desmatamento. Uso do solo. Grilagem de terras.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

A regularização fundiária e a titulação de terras na Amazônia enfrentam um conjunto assustador de desafios para implementação de políticas pública ligadas a conservação da biodiversidade, desmatamento, serviços ambientais, produção agrícola, combate a grilagem e direitos de posse para populações tradicionais, pequenos médios e grandes proprietários. O agravante desses desafios são as experiências de regularização de terras rurais executadas pelo governo federal e estados que estabeleceram bases de dados espaciais inconclusos e imprecisos que refletem em uma governança fundiária espacial frágil. O objetivo desse trabalho é analisar as informações fundiárias das terras públicas e particulares georreferenciadas, disponíveis para o município de Paragominas propondo um diagnóstico da estrutura fundiária através de cenários, quantificando o valor da terra nua (VTN) das sobreposições de terras públicas estaduais em federais, assim como o desmatamento e a conversão da floresta das terras púbicas em atividades produtivas, investigando se há relação entre a titulação de terras estaduais e o desmatamento utilizando a transformação em variáveis Dummy à classe resposta desflorestamento (quantitativa), dos fatores relacionadas com as variáveis preditivas representadas pelas classes de pastagem, soja, e outras lavouras temporárias, das tipologias de floresta e áreas naturais e das áreas tituladas por ano. O argumento desenvolvido e testado, afirma que as terras particulares somadas possuem uma área de 1.020.894,42 ha (52,7 %) - distribuídas em áreas já tituladas até 1964 com 49,5% e tituladas entre 2010 a 2020 com 3,2% - terras públicas federais 19,5%, estaduais 18,6%, restando as área sem informações com 9,3% corroborando que a regularização fundiária necessita de bases fundiárias unificadas, consistentes e confiáveis pois o estado do Pará arrecadou 16.153,32 ha sobrepostas nas terras federais tendo um prejuízo ao erário federal de USD 5.529.927,57, estabelecendo uma nova forma de grilagem, refletindo em resultados florestais negativos na ausência de gerenciamento e controle do patrimônio fundiário estadual estimulando o desmatamento com uma forte tendência da conversão de florestas em plantios de soja estabelecendo o insucesso das políticas públicas fundiárias.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DALTON DE MORISSON VALERIANO - INPE
Externo à Instituição - FLÁVIO AUGUSTO ALTIERI DOS SANTOS - CENSIPAM
Presidente - 1551186 - HERDJANIA VERAS DE LIMA
Externo ao Programa - 1477782 - PEDRO SILVESTRE DA SILVA CAMPOS