EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MEIO RURAL PARAENSE: ESTUDO COM AGRICULTORAS FAMILIARES EM MUNICÍPIOS DO BAIXO TOCANTINS
Empreendedorismo rural, Agricultura familiar, Mulheres rurais, Amazônia
A igualdade de gênero, objetivo presente na agenda global para o desenvolvimento do planeta em bases sustentáveis, pode ser discutida em diversos níveis. No âmbito da mulher na agricultura, encontram-se fortes relações horizontais de poder e grandes lacunas de gênero que acabam por restringir seu acesso aos recursos produtivos e a direitos básicos, as deixando desfavorecidas e vulneráveis. A “invisibilidade” da mulher como agente produtivo, a ausência de identidade ocupacional, acabam por reduzir suas liberdades individuais, resultando em baixos índices de desenvolvimento. Há então, uma necessária busca por se desenvolver ações que sejam capazes de empoderar, reforçam normas e valores cívicos e, ajudar a inseri-las no processo econômico de forma mais efetiva. Tendo em vista essas considerações, a pesquisa teve como objetivo caracterizar e traçar o perfil da mulher na agricultura familiar, tanto no âmbito regional como local, a partir de estatísticas oficiais de gênero e de bases empíricas com produtoras associadas a entidades de classe na região do Baixo Tocantins, estado do Pará, além de construir um indicador para captar o potencial empreendedor e o empoderamento da mulher na agricultura. Para traçar o perfil a nível regional, utilizou-se de dados do censo agropecuário, referentes ao ano 2017, adquiridos junto ao SIDRA (Sistema IBGE de Recuperação Automática). Para elaboração do perfil local, foram entrevistadas 40 produtoras através de questionários semiestruturados divididos em 4 blocos - Bloco 1:Perfil socioeconômico; Bloco 2:Sistema de produção e comercialização; Bloco 3:Associativismo/cooperativismo feminino e Bloco 4:Perfil Empreendedor. Para elaboração do Índice de Empreendedorismo e Empoderamento Feminino na Agricultura Familiar (IEEF), foi utilizada a Análise Fatorial Exploratória (AFE). Os dados apontaram para maiores lacunas no acesso à terra, cuja principal forma se dá por meio da herança ou doação, o percentual de mulheres em áreas inferiores a 2 ha também foi superior se comparado aos homens com uma diferença percentual de 10 pontos. Quando considerado a finalidade da produção mais 34% é voltada a sua subsistência, denotando sua importância na segurança alimentar no agregado familiar. O acesso à assistência técnica e configuram grandes limitações, no qual, mais de 95% delas não recebem nenhum tipo de assistência e apenas 20,14 % tiveram acesso ao crédito rural. Quando observado o contexto local dos municípios de Cametá e Igarapé-Miri, os resultados em grande parte espelham o panorama do estadual, contudo, demonstram uma participação fundamental da mulher na renda familiar. Os resultados também apontaram para respostas positivas ao efeito do empreendedorismo e empoderamento da mulher na região. Contudo, há uma menor participação das mulheres nas decisões produtivas, particularmente em etapas referentes a comercialização da produção, que no contexto geral, configuram-se ainda por cadeias produtivas fortemente hierárquicas, sendo necessário por parte das instituições desenvolver políticas e estratégias de ação para redução de lacunas de gênero, tendo em vista, a importância do trabalho da mulher, agricultura familiar, para o desenvolvimento sustentável das economias locais, para redução da pobreza e para segurança alimentar das famílias.